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União Europeia Mantém Sistema de Subsídios

Os responsáveis pelos institutos de cinema da UE decidiram manter o actual sistema de subsídios ao cinema e audiovisual até ao final de 2009.

A União Europeia considera que «a indústria global é dominada pelos estúdios norte-americanos» e ainda que «nenhum mercado nacional europeu tem dimensão suficiente para se fornecer a si mesmo uma única produção, diversificada e de qualidade». Por essa, entre outras razões, os responsáveis pelos institutos de cinema dos 15 países da UE decidiram manter o actual sistema de subsídios ao cinema e audiovisual europeus, criado em 2001, até ao final do ano de 2009.

Esta decisão surgiu após a discussão de uma proposta, a qual visava a revisão do regime em vigor de subsídios públicos nacionais, atribuídos às obras para cinema e televisão. O ponto central em debate foi o da imposição de um país membro, quando co-financiador, de uma dispensa ao produtor principal de um montante da receita de bilheteira para o território em causa.
No entanto, os Quinze afirmaram que «nenhuma prova documenta que a promoção das indústrias e das cinematografias, posta em prática pelos Estados membros, impeça o bom funcionamento do mercado interno». Pelo contrário, para os responsáveis da UE, «as medidas que se manterão em vigor são determinantes, para manter e desenvolver o mercado para as obras europeias».

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